Condições Gerais
Ao acessar e utilizar o portal Central de Atualizações e Notícias do Brasil, o usuário concorda em seguir todas as condições e termos estabelecidos neste documento. As condições de serviço são regidas pelas leis brasileiras e podem ser alteradas a qualquer momento pela administração do site, visando a melhor prestação de serviços para os usuários. O uso contínuo do site após as alterações implica na aceitação das novas condições.
O usuário declara que possui capacidade jurídica para aderir aos termos e que todas as informações fornecidas no processo de cadastro, quando aplicável, são verdadeiras e completas. Qualquer inconsistência poderá acarretar na suspensão ou cancelamento do acesso ao site, sem prejuízo das medidas judiciais cabíveis.
Direitos e Deveres dos Usuários
Os usuários devem utilizar o site de forma ética e responsável, respeitando a legislação vigente e os princípios expressos neste documento. Não é permitido postar ou transmitir qualquer conteúdo que seja ilegal, ameaçador, ofensivo, difamatório, invasivo da privacidade, obsceno, vulgar, ou que possa infringir direitos de terceiros.
É vedado ao usuário utilizar o portal para fins comerciais não autorizados, incluindo, mas não se limitando à, publicidade não solicitada, 'spam' ou qualquer outra forma de solicitação sem o consentimento expresso da administração do site. A violação dessas disposições pode resultar na suspensão ou no bloqueio definitivo do acesso ao site, além da notificação às autoridades competentes.
Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos disponíveis no portal, incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos, ícones, e software são de propriedade exclusiva da Central de Atualizações e Notícias do Brasil ou de seus licenciadores. Tais conteúdos são protegidos pelas leis de direitos autorais e de propriedade industrial, sendo vedada a reprodução, distribuição, modificação, exibição ou qualquer forma de utilização sem a prévia autorização por escrito.
O uso da marca, nome comercial, logotipo, e outros conteúdos de propriedade intelectual do site só é permitido com a autorização expressa e por escrito da administração do portal. A utilização indevida deverá ser objeto de medidas judiciais e administrativas, conforme previsto na legislação vigente.
Política de Privacidade
A Central de Atualizações e Notícias do Brasil está comprometida com a privacidade e segurança dos dados pessoais de seus usuários. Todas as informações pessoais coletadas são usadas exclusivamente para fins internos e para melhorar a qualidade dos serviços oferecidos. Os dados não serão compartilhados com terceiros sem o consentimento expresso do usuário, exceto quando exigido por lei ou por ordem judicial.
Canais de comunicação, como o email ([email protected]), são disponibilizados para que os usuários possam exercer seus direitos de acesso, correção e exclusão de dados pessoais, bem como para esclarecer dúvidas sobre as práticas de privacidade adotadas pelo site.
Disposições Finais
Estas condições de serviço entram em vigor na data de sua publicação e permanecem válidas até sua substituição por uma nova versão. A administração do portal poderá, a qualquer momento e sem aviso prévio, modificar ou desativar o site, bem como as funcionalidades oferecidas, sem que isso gere qualquer direito à indenização ou compensação ao usuário.
Qualquer controvérsia decorrente da interpretação ou aplicação destas condições de serviço será dirimida pelo foro da comarca de Salvador, Estado da Bahia, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Para quaisquer dúvidas ou informações adicionais, entre em contato através do email: [email protected].